CONDIÇÕES DE VENDA

 

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

As seguintes condições gerais regem as relações contratuais entre o EDEN® e o cliente, aplicáveis a qualquer compra efetuada através do site de comércio eletrônico EDEN®. Ao realizar um pedido, o cliente declara ter lido e aceitado estas condições gerais de venda. A realização de um pedido implica a aceitação total e incondicional das presentes condições gerais de venda. Estas condições prevalecerão sobre quaisquer outras condições gerais ou particulares não expressamente aceitas pelo EDEN®.

O EDEN® reserva-se o direito de modificar estas condições gerais a qualquer momento. O cliente será informado sobre quaisquer alterações antes de sua aplicação, e tais modificações regerão os pedidos realizados após essa data.

1. CONDIÇÕES DE COMPRA NA LOJA ONLINE

  • O cliente declara ser juridicamente capaz de celebrar contratos e ter mais de 18 anos. No caso de menores, presume-se que possuem a autorização prévia de seus representantes legais para efetuar a compra.

  • O cliente compromete-se a não adquirir produtos no site com o objetivo de revendê-los. O EDEN® reserva-se o direito de recusar pedidos que apresentem quantidades claramente incompatíveis com o uso pessoal.

  • O uso dos produtos para fins ilegais ou não autorizados é proibido, assim como a violação de leis aplicáveis (incluindo direitos autorais). Qualquer violação resultará na rescisão imediata dos serviços.

2. CONDIÇÕES GERAIS

  • Reservamo-nos o direito de recusar serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

  • As informações fornecidas (incluindo dados do cartão de crédito) podem ser transferidas sem criptografia durante transmissões entre redes ou para adaptação às exigências técnicas. No entanto, as informações do cartão de crédito serão sempre criptografadas durante a transferência em redes seguras.

  • É estritamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço ou do site sem permissão expressa e por escrito do EDEN®.

3. INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

  • Os produtos são descritos e reproduzidos com o máximo de precisão possível. No entanto, fotografias podem não garantir total similaridade com os produtos reais (especialmente quanto às cores). Diferenças podem decorrer de variações tecnológicas ou limitações técnicas e não serão consideradas defeitos de conformidade.

  • Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização do pedido, o EDEN® compromete-se a notificar o cliente o mais rápido possível e oferecer opções de reembolso ou substituição.

4. PREÇOS E MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO

  • Os preços apresentados no site são expressos em euros (€) e incluem o IVA aplicável.

  • Os custos de entrega são adicionais, salvo indicação contrária no site.

  • O EDEN® reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento em caso de erro manifesto ou mudança na legislação tributária. Os pedidos validados manterão os preços aplicáveis na data da confirmação.

5. EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES E CONTA DO CLIENTE

  • O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas ao utilizar o serviço.

  • O cliente deve proteger suas credenciais de login e informar imediatamente ao EDEN® qualquer uso não autorizado de sua conta.

  • Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar pedidos que pareçam feitos para redistribuição ou revenda.

6. DIREITO DE RETRATAÇÃO E DEVOLUÇÕES

  • Conforme a legislação aplicável, o cliente tem direito de retratação em um prazo de 14 dias a contar do recebimento do produto.

  • Produtos devolvidos devem estar em condição original e acompanhados de todos os acessórios e embalagem.

  • As despesas de devolução serão suportadas pelo cliente, salvo em casos de erro por parte do EDEN® ou defeito do produto.

  • O reembolso será realizado dentro de um prazo de 14 dias após a recepção e verificação dos produtos devolvidos.

7. MODOS DE PAGAMENTO

Os seguintes métodos de pagamento são aceitos:

  • Cartões de crédito ou débito (Visa, Mastercard, American Express).

  • PayPal.

  • Outras opções serão indicadas no momento da compra, caso disponíveis.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  • As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa e europeia.

  • Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Contato: Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato pelo e-mail: info@eden-sexyshop.com